Política de Privacidade
Betânia Model School
Última atualização: 16 de agosto de 2026
1. Responsável pelo tratamento
Betânia Lemos de Souza, empresária em nome individual Rua N, Lote E 2B, 2680-359 Unhos, Loures NIF 321 817 672
Contacto para questões de privacidade: privacidade@betaniamodelschool.com
2. Princípio orientador quanto a menores
Recolhemos o mínimo de dados de menores, e o contacto passa sempre por um adulto responsável:
- o menor não tem endereço de email nem número de telefone associados à sua conta;
- o menor não dispõe de canal de comunicação privada com formadores ou com a Escola;
- o local das sessões presenciais é comunicado ao encarregado de educação;
- não são alojadas fotografias de menores na plataforma;
- o menor não pode criar conta: o acesso é criado pelo encarregado de educação, que o pode retirar a qualquer momento.
3. Que dados tratamos
Conta de aluno adulto ou de encarregado de educação nome, endereço de email, número de telemóvel, identificador de cliente de pagamento, data de criação da conta.
Conta de educando (menor) nome, data de nascimento, nome de utilizador interno. Sem email real, sem telefone.
Utilização do serviço planos adquiridos, progresso nas aulas, inscrições em sessões presenciais, autorizações dadas pelo encarregado de educação.
Comunicações mensagens trocadas entre a Escola e contas adultas. Nunca com menores.
Pagamentos montante, data e identificador da transação. Os dados do cartão são tratados diretamente pela Stripe e nunca chegam aos nossos sistemas.
Registo de sessões presenciais realizadas nome do participante, data de nascimento, data, tipo e local da sessão, identificação do encarregado de educação e data da autorização.
4. Para que usamos os dados e com que fundamento
Prestar a formação contratada — execução do contrato.
Processar pagamentos e emitir faturação — execução do contrato e cumprimento de obrigações legais fiscais.
Organizar sessões presenciais e comunicar com o encarregado de educação — execução do contrato.
Registar autorizações e a realização de sessões com menores — cumprimento de obrigações legais e interesse legítimo na demonstração da regularidade da atividade, sobretudo quando envolve menores.
Contactar quem se registou e não concluiu a inscrição — interesse legítimo em compreender obstáculos à contratação. Este contacto cessa a pedido do titular.
Segurança da plataforma — interesse legítimo.
Não vendemos dados. Não fazemos decisões automatizadas com efeitos jurídicos. Não fazemos definição de perfis para publicidade.
5. Com quem partilhamos
Supabase — alojamento da base de dados e dos ficheiros. Stripe — processamento de pagamentos. Cloudflare — registo de domínio, distribuição do sítio e reencaminhamento de email. Resend — envio de emails transacionais. Google — apenas quando o utilizador opta por iniciar sessão com conta Google.
Estes prestadores tratam dados por nossa conta, ao abrigo de contratos de subcontratação. Quando implicam transferência para fora do Espaço Económico Europeu, aplicam-se as garantias previstas no RGPD, designadamente cláusulas contratuais-tipo.
Podemos ainda comunicar dados a autoridades quando a lei o exija.
6. Quanto tempo guardamos
Conta ativa — enquanto durar a relação.
Conta apagada — os dados de perfil são eliminados. Mantêm-se os registos de faturação pelo prazo exigido pela lei fiscal portuguesa (10 anos) e o registo de sessões presenciais realizadas, pelas razões indicadas em 4.
Mensagens — enquanto a conta existir.
Progresso nas aulas — enquanto a inscrição estiver ativa.
7. Direitos do titular
Nos termos do RGPD, o titular pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição ao tratamento, bem como retirar consentimentos dados.
No caso de menores, estes direitos são exercidos pelo representante legal.
Os pedidos devem ser dirigidos a privacidade@betaniamodelschool.com. Respondemos no prazo de um mês, conforme exigido pelo artigo 12.º do RGPD.
O apagamento tem os limites indicados em 6: certos registos são conservados por imposição legal.
Havendo motivo de queixa, o titular pode reclamar junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados que nos confia, incluindo a cifra das comunicações, o controlo de acessos e a autenticação reforçada nas contas com privilégios de gestão.
Os dados de pagamento não são processados nem conservados por nós.
Nenhum sistema é totalmente imune. Em caso de violação de dados com risco para os titulares, cumprimos os deveres de notificação previstos no RGPD.
9. Cookies e tecnologias semelhantes
Utilizamos apenas armazenamento local estritamente necessário para manter a sessão iniciada. Não utilizamos cookies de publicidade nem de análise de terceiros.
10. Alterações
Esta Política pode ser atualizada. Alterações substanciais são comunicadas por email.